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Termo de responsabilidade, cadastro e agendamento para menores de idade.

Atualizado há mais de 3 semanas

Este artigo foi elaborado para esclarecer o processo completo, desde o cadastro até a autorização formal de consultas para menores de idade.
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📌 1. Como funciona o cadastro do menor de idade?

O cadastro de um dependente menor de idade ou colaborador (Jovem Aprendiz/Estagiário) segue os seguintes passos:

  1. Preenchimento do cadastro do menor: os cadastro do dependente deve ser realizado normalmente na aba "Crie uma conta" na plataforma como qualquer outro usuário.
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  2. Análise do cadastro pelo time da Vittude: o time interno faz uma verificação dos dados preenchidos.
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  3. Validação do cadastro do titular (pai/mãe ou responsável legal):

    • O titular precisa ter um cadastro ativo na plataforma.

    • Caso o titular não tenha cadastro, o processo é interrompido e o menor não poderá seguir.
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  4. O cadastro do dependente é finalizado com sucesso, caso o titular esteja regularizado.

⚠️ Importante: o titular será a pessoa responsável pela assinatura do termo de consentimento após a primeira consulta do menor.

📅 2. Como funcionam os agendamentos de consultas?

Após o cadastro concluído, o agendamento da primeira consulta segue este fluxo:

  1. O dependente pode agendar a primeira consulta com o psicólogo normalmente.
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  2. Assim que a consulta for finalizada e o status da consulta foi "Completa", a Vittude gera automaticamente um Termo de Responsabilidade.

    • Este termo reúne os dados do Dependente, Titular e Psicólogo.
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  3. O termo é enviado por e-mail via Clicksign ao titular para assinatura eletrônica.

    • O prazo para assinatura é de 15 dias corridos.
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  4. Assim que o termo for assinado:

    • O sistema libera o dependente para realizar novos agendamentos.

    • Um e-mail de confirmação será enviado ao dependente informando a liberação.
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  5. Se o termo não for assinado no prazo, nenhum novo agendamento poderá ser realizado pelo menor.

❗ Considerações Importantes

  • O termo de consentimento é exclusivo para cada psicólogo.
    Caso o menor agende com outro profissional, um novo termo será gerado e deverá ser assinado novamente.

  • Enquanto o termo não for assinado, não é possível agendar novas sessões com o mesmo ou outros profissionais.

  • A liberação para novos agendamentos só ocorre após a assinatura do titular e a respectiva validação pelo sistema.

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